Transparencia y rendición de cuentas a nivel subnacional: una mirada a los portales de las asambleas legislativas estatales brasileñas

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dc.contributor.authorSousa Carvalho, Juliana Aparecida
dc.contributor.orcidSousa Carvalho, Juliana Aparecida [0000-0002-7091-329X]spa
dc.date.accessioned2024-11-06T21:22:17Z
dc.date.available2024-11-06T21:22:17Z
dc.date.issued2024-06-25
dc.description.abstract¿Qué se puede inferir de las actividades legislativas de las asambleas estatales a través de la información que proporcionan? Hasta la fecha, la literatura se ha centrado principalmente en la transparencia fiscal y presupuestaria de los portales asamblearios, dados los requisitos previos de la Ley de Responsabilidad Fiscal y la Ley de Transparencia. Sin embargo, sabemos poco sobre cómo estos cuerpos colegiados difunden su información legislativa. Dialogando con los conceptos de gobierno electrónico, transparencia y rendición de cuentas, este trabajo está dedicado a un análisis de materiales relacionados con el trabajo legislativo disponibles en los sitios web de las asambleas estatales. Los resultados muestran que, a pesar de que es posible consultar una serie de informaciones, algunas asambleas necesitan mejorar la disponibilidad de algunos datos, facilitando así el acceso, de los ciudadanos interesados, a las actividades realizadas por las legislaturas estatales.spa
dc.description.abstractenglishWhat can be inferred from the legislative activities of state assemblies through the information they provide? So far, the literature has predominantly focused on the fiscal and budgetary transparency of assembly portals, given the prerequisites of the Fiscal Responsibility Law and the Transparency Law. However, little is known about how these houses disclose their legislative information. Engaging with the concepts of e-government, transparency, and accountability, this paper is dedicated to an analysis of the materials related to legislative work made available on states assemblies websites. The results show that, despite it being possible to access a range of information, some assemblies need to improve the availability of certain data, thus facilitating access for interested citizens to the activities carried out by state legislatures.eng
dc.description.abstractotherO que se pode depreender das atividades legislativas das assembleias estaduais através das informações por elas disponibilizadas? Até o momento, a literatura tem se preocupado majoritariamente com a transparência fiscal e orçamentária dos portais das assembleias, dados os pré-requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência. Entretanto, pouco sabemos sobre como essas casas divulgam suas informações legislativas. Dialogando com os conceitos de governo eletrônico, transparência e accountability, o presente trabalho se dedica a uma análise dos materiais referentes ao trabalho legislativo disponibilizados nos sites das assembleias estaduais. Os resultados mostram que, a despeito de ser possível consultar uma série de informações, algumas assembleias precisam melhorar a disponibilidade de alguns dados, facilitando assim o acesso, pelo cidadão interessado, das atividades desempenhadas pelos legislativos estaduais.por
dc.format.mimetypeapplication/pdfspa
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.29375/01240781.4996
dc.identifier.instnameinstname:Universidad Autónoma de Bucaramanga UNABspa
dc.identifier.issn0124-0781spa
dc.identifier.issn2590-8669spa
dc.identifier.repourlrepourl:https://repository.unab.edu.cospa
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.12749/27292
dc.language.isospaspa
dc.publisherUniversidad Autónoma de Bucaramanga UNABspa
dc.relationhttps://revistas.unab.edu.co/index.php/reflexion/article/view/4996/3999spa
dc.relation.referencesAbdala, P. R. Z., & Souza de Oliveira e Torres, C. M. (2016). A Transparência como Espetáculo: uma análise dos portais de transparência de estados brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, 1(3), 147–158.
dc.relation.referencesAbranson, M., & Means, G. E. (2001). E-government 2001 — IBM endowment for the business of government. Rowman & Littlefield Publishers.
dc.relation.referencesAbrucio, F. L., & Loureiro, M. R. G. (2005). Finanças públicas, democracia e accountability. In C. Biderman & P. Arvate (Eds.), Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus.
dc.relation.referencesBanisar, D. (2000). Privacy & Human Rights 2000: An international survey of privacy laws and developments. Electronic Privacy Information Center, Washington, DC, USA and Privacy International, London, UK http://www. privacyinternational. org/survey/index. html.
dc.relation.referencesBatista, M., Rocha, V., & Santos, J. L. A. D. (2020). Transparência, corrupção e má gestão: uma análise dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 54, 1382-1401.
dc.relation.referencesBatista, M., Rocha, V., & Nascimento, P. (2022). Atar as mãos do sucessor ou seguir o vizinho? Difusão do acesso à informação nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 56, 393-412.
dc.relation.referencesBlanton, T. (2002). The world’s right to know. Foreign Policy, 50-58.
dc.relation.referencesBrasil. (2000). Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
dc.relation.referencesBrasil. (2009). Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp131. htm
dc.relation.referencesBrasil. (2011). Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527. htm
dc.relation.referencesCaleffi, C. F., & Raupp, F. M. (2017). Avaliação da transparência fiscal e do acesso à informação nos portais das assembleias legislativas brasileiras. Meta: Avaliação, 9(26), 360-386.
dc.relation.referencesChaves, P. C. B., & Queiroz, A. B. (2018). Uma avaliação da transparência passiva dos Legislativos estaduais e distrital. Cadernos da Escola do Legislativo, 20(34), 40-90.
dc.relation.referencesCoelho, T. R., da Silva, T. A. B., Cunha, M. A., & Teixeira, M. A. C. (2018). Transparência governamental nos estados e grandes municípios brasileiros: uma “dança dos sete véus” incompleta?. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(75).
dc.relation.referencesDahl, R. A., & Lindblom, C. E. (1971). Política, Economia e Bem Estar Social: planejamento e sistemas político econômicos reduzidos a processos sociais básicos. Lidador.
dc.relation.referencesDahl, R. A. (1997). Poliarquia: participação e oposição. Edusp.
dc.relation.referencesDunn, J. (1999). Situating democratic political accountability. Democracy, accountability, and representation, 2, 329.
dc.relation.referencesGamboa Vesga, Y. A., & Delgado Jaimes, P. F. (2022). El control social como mecanismo de fortalecimiento de las corporaciones públicas. El caso del observatorio ciudadano al Concejo de Bucaramanga . Reflexión Política, 24(50), 116–126.
dc.relation.referencesGomes, W. (2011). Participação política online: questões e hipóteses de trabalho. Internet e participação política no Brasil. Porto Alegre: sulina, 19-45.
dc.relation.referencesGuanter, J. M. D. (1974). La información como derecho. Madrid: Ed. Nacional.
dc.relation.referencesJóia, L. A., & Cavalcante Neto, A. A. (2004). Fatores críticos de sucesso na construção de processos government-to-government. Organizações & Sociedade, 11, 29-47.
dc.relation.referencesMendez, D., Guzman, J. P., & Victorino Jimenez, M. A. (2023). ¿Cómo fomentar concejos distritales con mayor participación ciudadana? Una revisión desde el parlamento abierto al laboratorio de innovación del Concejo de Bogotá. Reflexión Política, 25(52), 66–79.
dc.relation.referencesO’Donnell, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua nova: revista de cultura e política, 27-54.
dc.relation.referencesPardo Uribe, M. J., & Bonilla, M. E. (2023). Gobierno abierto y lucha contra la corrupción a nivel subnacional en Colombia: El caso de la política pública de transparencia y anticorrupción de Bucaramanga. Reflexión Política, 25(52), 50–64.
dc.relation.referencesPeixoto, T., & Wegenast, T. A. (2011). Democracia eletrônica no Brasil e no mundo. Revista do legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 43, p. 152-165, jan. 2010/jan. 2011.
dc.relation.referencesPinho, J. A. G. D. Iglesias, D. M., & Souza, A. C. P. (2005). Governo eletrônico, transparência, accountability e participação: o que portais de governos estaduais no Brasil mostram. Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 29.
dc.relation.referencesPinho, J. A. G. D. (2008). Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, 42(3), 471–493.
dc.relation.referencesPinho, J. A. G. D., & Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português?. Revista de Administração Pública, 43, 1343-1368.
dc.relation.referencesPó, M. V., & Abrucio, F. L. (2006). Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças. Revista de Administração Pública, 40, 679-698.
dc.relation.referencesRaupp, F. M., de Abreu, E., & Silva, M. S. (2014). Capacidade de prestação de contas dos portais eletrônicos de prefeituras dos maiores municípios brasileiros. Diálogo, (26), 47-60.
dc.relation.referencesRaupp, F. M., & Pinho, J. A. G. D. (2014). Prestação de contas nos portais eletrônicos de Assembleias Legislativas: um estudo após a Lei de Acesso à Informação. Gestão & Planejamento-G&P, 15(1).
dc.relation.referencesRosa, T. C., & Cabero, M. M. M. (2021). Produções científicas sobre acesso à informação pública: Brasil e Espanha (2009-2019). Ciência da Informação, 50(1).
dc.relation.referencesSales, T. S. (2012). Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da lei nº 12.527/2011.
dc.relation.referencesSpeck, B. W. (2002). Caminhos da transparência. Campinas: Unicamp, 11.
dc.relation.referencesUnited Nations (DPEPA/UNDESA). (2002). Benchmarking e-government: a global perspective. New York.
dc.relation.urihttps://revistas.unab.edu.co/index.php/reflexion/issue/view/298spa
dc.rights.accessrightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessspa
dc.sourceVol. 26 Núm. 53 (2024): Democracia Subnacional en Colombia y América Latina; 82-99spa
dc.subjectAcceso a la informaciónspa
dc.subjectDemocraciaspa
dc.subjectAsambleasspa
dc.subjectInformación públicaspa
dc.subjectBrasilspa
dc.subject.keywordsAccess to informationeng
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dc.subject.keywordsPublic informationeng
dc.subject.keywordsAcesso à informaçãopor
dc.subject.keywordsDemocraciapor
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dc.subject.keywordsInformação Públicapor
dc.titleTransparencia y rendición de cuentas a nivel subnacional: una mirada a los portales de las asambleas legislativas estatales brasileñasspa
dc.title.translatedTransparency and accountability in the subnational level: an examination of the portals of brazilian state legislative assemblieseng
dc.title.translatedTransparência e accountability na esfera subnacional: um olhar sobre os portais das assembleias legislativas estaduais brasileiraspor
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